Política de Privacidade
Resumo: Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais e os dados de seus pacientes quando você usa o Sinapsi. Estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e em conformidade com a LGPD.
1. Informações que Coletamos
1.1 Informações do Profissional
Coletamos as seguintes informações quando você se cadastra e usa nosso serviço:
- Nome completo e informações de contato
- E-mail e telefone
- Informações profissionais (CRP, especialização)
- Dados de pagamento (processados por terceiros seguros)
- Informações de uso do sistema (logs, estatísticas)
1.2 Dados dos Pacientes
Você, como profissional, é responsável pelos dados dos pacientes inseridos no sistema. Estes podem incluir:
- Informações pessoais dos pacientes
- Histórico médico e psicológico
- Registros de sessões e tratamentos
- Resultados de questionários e avaliações
- Informações de agendamento e contato
2. Como Usamos suas Informações
2.1 Finalidades do Tratamento
Utilizamos suas informações para:
- Fornecer e manter o serviço Sinapsi
- Processar pagamentos e gerenciar sua conta
- Comunicar sobre atualizações e suporte técnico
- Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do sistema
2.2 Base Legal
O tratamento de dados pessoais é baseado em:
- Execução de contrato (prestação do serviço)
- Consentimento do titular dos dados
- Cumprimento de obrigação legal
- Legítimo interesse (melhoria do serviço e segurança)
3. Compartilhamento de Informações
3.1 Não Compartilhamento
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais ou dados de pacientes com terceiros para fins comerciais.
3.2 Compartilhamento Limitado
Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:
- Com provedores de serviços terceirizados (hospedagem, pagamento) sob rigorosos acordos de confidencialidade
- Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Para proteger nossos direitos legais ou a segurança dos usuários
- Com seu consentimento explícito
4. Segurança dos Dados
4.1 Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Controles de acesso rigorosos
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backups regulares e seguros
- Treinamento de equipe em segurança da informação
- Auditorias de segurança periódicas
4.2 Localização dos Dados
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil, em conformidade com a legislação nacional.
5. Retenção de Dados
5.1 Período de Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:
- Fornecer o serviço enquanto sua conta estiver ativa
- Cumprir obrigações legais (conforme exigido por lei)
- Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
5.2 Exclusão de Dados
Após o cancelamento da conta, seus dados serão excluídos em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.
6. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:
- Acesso: Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Exclusão: Solicitar a eliminação de dados pessoais
- Portabilidade: Solicitar a transferência de dados para outro fornecedor
- Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em certas situações
- Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
- Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados
7. Cookies e Tecnologias Similares
7.1 Uso de Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Manter você logado no sistema
- Lembrar suas preferências
- Analisar o uso do sistema para melhorias
- Garantir a segurança da plataforma
7.2 Controle de Cookies
Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do sistema.
8. Menores de Idade
O Sinapsi é destinado a profissionais de saúde mental. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos, exceto quando inseridos por profissionais no contexto do atendimento clínico, sempre com o devido consentimento dos responsáveis.
9. Transferência Internacional
Seus dados são processados e armazenados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional, será feita apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante garantias apropriadas.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso no sistema. Recomendamos revisar esta política regularmente.
11. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais:
- E-mail: dpo@sinapsi.com.br
- Telefone: (11) 99999-9999
12. Contato e Exercício de Direitos
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
- E-mail: privacidade@sinapsi.com.br
- Telefone: (11) 99999-9999
- Endereço: [Endereço da empresa]
13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Você também pode entrar em contato com a ANPD para questões relacionadas à proteção de dados pessoais:
- Site: https://www.gov.br/anpd
- E-mail: comunicacao@anpd.gov.br
Última atualização: Janeiro de 2024